O empresário imobiliário Luis Horta e Costa está entre as vozes que alertam para os sérios riscos que a extinção do regime fiscal de Residentes Não Habituais (RNH) pode trazer para a economia portuguesa. De acordo com Horta e Costa, cofundador da promotora Square View, esse programa foi fundamental para atrair investimentos, talentos e uma nova mentalidade ao país.
Implementado em 2009 para reimpulsionar a economia abalada pela crise financeira global, o RNH concedia generosos benefícios fiscais a estrangeiros ricos que se estabelecessem em Portugal. A estratégia deu resultado, catapultando setores como o imobiliário de luxo, o turismo e a tecnologia.
“Os investidores estrangeiros não apenas trouxeram capital, mas também inovação e uma nova perspectiva que transformou nossa economia”, destaca Luis Horta e Costa. “Não se trata apenas dos negócios que criaram, mas do fato de que seus investimentos tornaram Portugal uma força econômica poderosa.”
O RNH impulsionou um verdadeiro renascimento imobiliário em cidades como Lisboa e Porto, com a demanda por imóveis de alto padrão crescendo exponencialmente. O setor tecnológico também viveu uma expansão sem precedentes, com startups e empresas estrangeiras sendo atraídas pelos benefícios fiscais e melhor qualidade de vida.
No entanto, ameaça pairar sobre esse cenário promissor. O governo português estuda encerrar o regime já em 2024, o que Luis Horta e Costa e outros especialistas consideram um grande risco de “êxodo em massa de capitais estrangeiros”.
A perspectiva preocupa Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI). “Portugal está claramente perdendo um fator de atração de talentos, justamente quando a economia mais precisa deles”, lamenta em entrevista.
Para Horta e Costa, além do impacto financeiro, está em jogo a própria imagem de Portugal como nação “aberta, acolhedora e voltada para o futuro” que o RNH ajudou a construir internacionalmente. O empreendedor teme que o país possa “ficar para trás” se perder esse atrativo para investimentos globais.
Diante das incertezas, uma coisa é certa para Luis Horta e Costa: descontinuar os incentivos do RNH pode significar reverter anos de avanços e prosperidade econômica impulsionados justamente por esse regime tributário diferenciado.
